Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade regula a relação entre o site Shop Letto Fino (shop.lettofino.com), de propriedade da Alessandra Cheloni de Oliveira inscrita no MEI CNPJ nº 58.101.501/0001-44, com sede em Belo Horizonte, e os internautas e usuários de seus serviços e produtos (consumidores ou demais partes interessadas).

1. DIRETRIZES GERAIS

Esta Política segue os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e outras normas aplicáveis.

2. FINALIDADE DO SITE E RESPONSABILIDADES

O Shop Letto Fino atua como intermediador na venda de colchões em parceria com a Loja Sonhar Colchões, sendo responsável apenas por captar e atender o cliente, além de intermediar a venda.

A Loja Sonhar Colchões é integralmente responsável por:

  • Entrega dos produtos;

  • Garantia e suporte pós-venda;

  • Emissão de notas fiscais;

  • Cumprimento das normas de defesa do consumidor.

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pelo Shop Letto Fino têm como finalidade exclusiva a gestão do relacionamento com o consumidor, incluindo o atendimento, intermediação de vendas e comunicação de promoções. Os dados são coletados de forma voluntária e informada, incluindo:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Endereço de entrega;

  • CPF para emissão de documentos fiscais (caso necessário).

O Shop Letto Fino não armazena dados de pagamento, sendo esse processo realizado diretamente por plataformas de pagamento seguras.

4. CONSENTIMENTO E DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Ao fornecer seus dados pessoais, o usuário concorda com esta Política e pode, a qualquer momento:

  • Revogar seu consentimento;

  • Solicitar a correção ou exclusão de seus dados;

  • Solicitar informações sobre o tratamento dos dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços.

Os pedidos devem ser enviados para [email protected], e serão respondidos em até 15 dias úteis.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Shop Letto Fino pode compartilhar dados com terceiros estritamente necessários para o cumprimento da intermediação da venda, incluindo:

  • Loja Sonhar Colchões (para gestão da compra, entrega e suporte ao consumidor);

  • Prestadores de serviço de tecnologia (para hospedagem do site e segurança digital);

  • Autoridades legais, quando houver obrigação legal de fornecimento de dados.

O site não comercializa ou compartilha dados com terceiros para fins publicitários sem autorização expressa do usuário.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

O Shop Letto Fino adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

7. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site pode utilizar cookies, pixels e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.

8. POLÍTICA DE ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou para atender obrigações legais.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Qualquer alteração será informada no site.

10. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

11. FORO COMPETENTE

Quaisquer disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG.